Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Prime Books, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas no site.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Sobre a Prime Books
A Prime Books é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à comercialização de livros e produtos relacionados à leitura, oferecendo aos seus clientes uma experiência de compra segura, prática e transparente.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras em nosso site, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Garantir a veracidade dos dados informados;
- Manter seus dados atualizados;
- Preservar a confidencialidade de seu login e senha;
- Assumir a responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Prime Books reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos de Uso.
4. Produtos e Disponibilidade
Os produtos disponíveis para venda estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Prime Books empenha-se em manter informações precisas sobre descrições, preços e disponibilidade dos produtos, porém eventuais erros de digitação, atualização ou sistema poderão ocorrer.
Caso seja identificado qualquer erro relevante após a realização de um pedido, o cliente será informado para que possa optar pela manutenção, alteração ou cancelamento da compra.
5. Preços e Formas de Pagamento
Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$).
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no momento da compra.
A aprovação do pedido está sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamento responsável pela transação.
6. Entrega dos Produtos
Os prazos de entrega apresentados durante a compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras e parceiros logísticos.
A Prime Books não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, tais como:
- Greves;
- Problemas climáticos;
- Restrições de transporte;
- Endereço informado incorretamente pelo cliente;
- Situações de força maior.
7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
As solicitações de troca, devolução ou cancelamento seguirão as regras estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções da Prime Books, disponível em página específica do site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual e pertence à Prime Books ou aos respectivos titulares de direitos.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.
9. Limitação de Responsabilidade
A Prime Books não será responsável por:
- Danos decorrentes do uso inadequado do site;
- Interrupções temporárias de acesso por motivos técnicos;
- Falhas causadas por terceiros, provedores de internet ou equipamentos do usuário;
- Uso indevido de credenciais de acesso por terceiros.
Embora adotemos medidas de segurança adequadas, não podemos garantir a inexistência absoluta de falhas ou vulnerabilidades tecnológicas.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Prime Books segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais informações sobre a coleta e utilização de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Alterações dos Termos
A Prime Books poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças em seus serviços, operações ou exigências legais.
As alterações passarão a vigorar a partir de sua publicação no site.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site ou da relação de consumo.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato com a equipe da Prime Books através dos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.